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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 00003103820138020351

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio LargoGrau: JEData de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd6cbe3ca16815f3a27f7d794dc310c9c232561a876b278261c1c929926ad94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003103820138020351 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2013-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dcd6cbe3ca16815f3a27f7d794dc310c9c232561a876b278261c1c929926ad94. SHA-256 do comentário: c2c34183c1ad81f673c01f73d4f2bf0924aeda5842b7e696c81e46c4bdf44310.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:53:42.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130131113445
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcd6cbe3ca16815f3a27f7d794dc310c9c232561a876b278261c1c929926ad94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2013-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T11:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-01-31T11:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6221",
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  3. 2013-01-31T11:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6221",
    "nome": "Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo"
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  4. 2013-03-13T12:43:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6221",
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  5. 2013-01-31T11:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-02-07T08:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-01-31T11:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-03-13T12:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-02-05T12:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-03-13T12:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-02-04T15:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-03-22T13:19:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2013-02-05T12:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-03-22T13:19:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2013-01-31T11:42:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6221",
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  17. 2013-03-18T11:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6221",
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  }
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  18. 2013-01-31T11:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6221",
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  }
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  19. 2013-03-18T11:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.