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TJAM — 02012226420158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 781ebbc15e189c9100f808382e5ccf03f157df1e6919f8acfa5eb3ab696c81b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-17: Definitivo (TPU 246)
2015-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-17: Publicação (TPU 92)
2015-03-30: Documento (TPU 581)
2015-03-27: Documento (TPU 581)
2015-03-24: Documento (TPU 581)
2015-03-24: Documento (TPU 581)
2015-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-03T11:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T11:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-02-03T11:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-02-26T10:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-03-24T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T12:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T12:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T10:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-17T11:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-07-17T11:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-02-06T09:59:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-17T11:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-17T11:29:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-17T11:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00124967220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 00933872020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00126054920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 01040990620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00979274820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08009063720258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
STJ — 00003333120128010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJRN — 00029652920088200101 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA

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