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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00007995920168210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007995920168210022 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Pelotas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088. SHA-256 do comentário: 20c109e6ce41deae72eaddb0511f7f4911ba0d56d98f13d86a8a93dda43d16a7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-04-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2017-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:31:32.414981951Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1316251be71e0c8f745939a81dece7bb14a64a7321fc34a52827c6a0b0a5088

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-27
Recebimento (TPU 132)
2017-04-27
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Prescrição (TPU 11878)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T09:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-01-14T17:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-01-20T09:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-01-20T09:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-01-20T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-01-21T15:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-01-21T15:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-22T08:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-28T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-28T10:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-03-28T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-30T09:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-02T11:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-09T11:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-15T10:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-15T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-08-16T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-16T16:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-14T14:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-21T10:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-21T10:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-21T14:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-21T14:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-21T17:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-25T10:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-14T15:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-16T13:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-27T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-27T10:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-03-27T14:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-27T14:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-04-17T14:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-04-24T11:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-04-24T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-04-24T16:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-24T16:35:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  37. 2017-04-24T16:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-04-24T17:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-04-27T11:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-04-27T12:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.