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TRF3 — 00042908420104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f107ef0b28239ffa9ca596f12d9dff118080928e150aadc3d1c95d58bdfd1cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-07 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2016-07-26: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-07T17:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T16:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-09T14:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T16:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-17T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-23T16:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-19T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-18T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T11:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T16:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T14:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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2012-07-26T15:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-23T13:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-02T11:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-09-19T13:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T15:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T15:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T16:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T11:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T10:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-03T13:44:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-04-03T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-24T14:04:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2013-10-16T18:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T17:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T15:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2014-09-08T16:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-17T18:14:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-06-09T09:42:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T09:42:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00303110320024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRR — 08014091020268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00001122820164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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TRF6 — 00001124420054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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