Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00000504520145010531

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de TeresópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 973d91d065473f8882512e1904a857dcff20acfd284e73974494cc53192f4fd9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 973d91d065473f8882512e1904a857dcff20acfd284e73974494cc53192f4fd9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 706 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2022-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/635
  4. 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/540
  5. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  6. 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/549
  7. 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556
  8. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  9. 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/559/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  10. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  11. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/571/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/571
  12. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/573/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/573
  13. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  14. 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  15. 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/598
  16. 2026-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/600/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  17. 2026-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/704
  18. 2026-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/705

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/635
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-08-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/704

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 706 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 706. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T16:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  2. 2014-04-04T09:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  3. 2015-11-11T13:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  4. 2020-12-01T05:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  5. 2020-12-01T16:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  6. 2020-12-01T16:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  7. 2020-12-02T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  8. 2020-12-02T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  9. 2020-12-02T01:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  10. 2020-12-02T01:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  11. 2020-12-15T15:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  12. 2021-01-22T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  13. 2021-01-22T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  14. 2021-01-22T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  15. 2021-01-25T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  16. 2021-01-26T01:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  17. 2021-01-26T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  18. 2021-02-02T16:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  19. 2021-02-02T17:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  20. 2021-02-08T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  21. 2021-02-08T15:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  22. 2021-02-09T01:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  23. 2021-02-09T01:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  24. 2021-02-10T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  25. 2021-04-05T14:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  26. 2021-04-05T21:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  27. 2021-04-05T21:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  28. 2021-04-06T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  29. 2021-04-07T01:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  30. 2021-04-07T01:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  31. 2021-04-07T01:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  32. 2021-04-07T01:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  33. 2021-05-20T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  34. 2021-05-20T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  35. 2021-05-20T11:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  36. 2021-05-20T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  37. 2021-05-20T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  38. 2021-05-22T01:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  39. 2021-05-22T01:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}
  40. 2021-05-22T01:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33845",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.