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TJAM — 02014105720158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c49d2df9cf6a9857a3acef2678dcbd9ee938c31a05d6b3cbaedb4407bc3a82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-22: Definitivo (TPU 246)
2015-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22: Publicação (TPU 92)
2015-04-07: Documento (TPU 581)
2015-04-06: Documento (TPU 581)
2015-03-20: Documento (TPU 581)
2015-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-12: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-06T11:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-02-06T11:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-02-27T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T15:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-03-20T08:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T10:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T09:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-07-22T13:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T13:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T17:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-02-12T13:53:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-22T13:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-22T13:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-22T13:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06018268620248045400 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06006516920238047800 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004054820218190017 — Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJAM — 06008036520238047300 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00184319320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08012953020238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TRF5 — 00190773220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

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