TRF5 — 00000711420244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d097ff21eae0823083bb1486dc668ea18958541e72773179064aa625d90f600e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-04
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-24T08:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-24T09:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-29T13:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-05-30T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-05T11:23:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-06-05T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-04T11:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-05T04:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-30T00:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07T00:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-25T19:04:29.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2024-04-25T19:04:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-09-10T10:35:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-03T10:52:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-04T11:06:47.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-11-07T00:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00505186820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00427976520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002113720258120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF5 — 00340615820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70031399620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057198420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR