TJRS — 00110921920078210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6a58dd6a53ea3ea65c56e0e29f5f57d32ad00282daf2cd59fe9c4406c8a89f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-18 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-13
- Apensamento (TPU 135)
- 2007-12-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-18T15:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-05-13T08:45:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Embargos infringentes", "valor": 50 } ] } - 2007-11-22T15:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-14T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-28T15:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-12-17T18:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-23T16:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-10T08:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-27T11:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000134220238160108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00011946020118260160 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO
- TJSP — 10118553920228260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJGO — 00184145620188090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMT — 00003122820168110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJSP — 00050623220148260066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 01 CRIMINAL DE BARRETOS
- TJMT — 00003081320178110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJAP — 00025712720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI