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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00000091120105030031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf0388bf0ec66bd86831c62df5e1c0221e2852a200a56d8ebcf6e4c1f4f1da3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ecf0388bf0ec66bd86831c62df5e1c0221e2852a200a56d8ebcf6e4c1f4f1da3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2016-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-09-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:42:42.620366705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ecf0388bf0ec66bd86831c62df5e1c0221e2852a200a56d8ebcf6e4c1f4f1da3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Recebimento (TPU 977)
2020-12-16
Recebimento (TPU 977)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Recebimento (TPU 977)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Salário por Equiparação/Isonomia | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T08:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-08-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  29. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2022-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2020-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2020-10-21T15:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2020-10-16T13:48:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2020-09-22T08:36:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.