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TJSE — 00000409120148250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6059174eafd1000524906810ead641bd5fba68dcfd8bbfa4ec266876bbf7042

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
(TPU )
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-07
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
(TPU )
2014-07-22
Documento (TPU 581)
2014-05-23
Documento (TPU 581)
2014-05-06
(TPU )
2014-03-26
Documento (TPU 581)
2014-03-25
Conclusão (TPU 51)
2014-03-25
Procedência (TPU 219)
2014-03-18
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-18T13:05:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-13T07:53:22.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-15T09:03:48.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-06T10:10:57.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-16T12:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-01-07T10:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-07T09:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-07-22T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-05-23T09:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-03-26T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-03-25T12:23:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  12. 2014-03-25T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-06T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-02-06T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-02-04T10:26:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-02-04T10:25:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-01-27T18:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-01-17T22:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.