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TRF6 — 00030895420154013811

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f63b4cf0c4777d9a413564cd483694ff25778c1684a1874ac1533a9efa329b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2025-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-12: Documento (TPU 581)
2025-07-11: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-14T13:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2015-05-15T18:13:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-06-09T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-01-28T14:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-02-01T08:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-29T18:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-02T15:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-05-16T09:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-30T18:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-02-21T18:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-02-24T14:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-17T16:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-04-12T13:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2017-04-19T15:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-07-19T19:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-07-21T13:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-07T10:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-08-21T09:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2017-12-15T13:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-02-15T14:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-02-15T17:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-05-19T08:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2018-05-21T09:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-08-07T17:25:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2018-09-24T10:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-05-27T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-06-19T14:47:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-07-05T11:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2023-07-05T13:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-10T10:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-01T00:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-10-30T08:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-03-18T05:36:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2024-08-29T17:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-03-18T17:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-05-05T10:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-02T06:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-10T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-06-17T17:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-06-26T15:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004182320148190072 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002084520148100064 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TRF1 — 00002349820074013903 — Tutela Cautelar Antecedente · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / Vara Única de Altamira
TJPI — 00001844320138180027 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TRF3 — 00001914920174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJMA — 00002065720198100078 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJMA — 00002097720178100079 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TRF1 — 00002347320134014102 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 02ª - Porto Velho

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