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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000095420105030049

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ddc18cdb48565e75a42248d1533c2ec5ad77db3105a1da4641f95795e56781

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 64ddc18cdb48565e75a42248d1533c2ec5ad77db3105a1da4641f95795e56781
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2010-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2010-06-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2010-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2011-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2011-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2011-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2011-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2011-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2012-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-09-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2014-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2014-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2014-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-08
Recebimento (TPU 977)
2014-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-16
Conclusão (TPU 51)
2012-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-04
Conclusão (TPU 51)
2011-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Férias | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.