TJCE — 00004144820098060128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad5eb4bfecae533cefd201d74d6ad67438c9744d6278ad476019e25de6f3fbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-06 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Gerador/Incidência
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T13:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-12T15:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-05-22T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60036123620158130079 — Recurso Especial · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJBA — 08057211420158050080 — Execução Fiscal · 2015-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08002363320158050080 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05077902920148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001397920178080026 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002965220148140006 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
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