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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00014374720138250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae84c6e1577bb1083e11688e35b28da0c681cee1605bb492619aec3b34f27c47

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014374720138250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae84c6e1577bb1083e11688e35b28da0c681cee1605bb492619aec3b34f27c47. SHA-256 do comentário: a374dd013cd1a4c8473f10ab76e2e88b08497f1c7d13887799ef0a025ef60f39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-12-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:51:26.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae84c6e1577bb1083e11688e35b28da0c681cee1605bb492619aec3b34f27c47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-13 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-22
Decisão (TPU 3)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Petição (TPU 85)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-03T10:47:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T12:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-23T10:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-23T09:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-03T12:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-28T15:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-17T05:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-06T13:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-23T14:02:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-10T14:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-12T09:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-24T10:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-24T10:55:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-02-22T09:45:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-02-15T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-05T10:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-02-02T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-12T12:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-01-28T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-01-27T17:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-01-27T13:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-12-11T09:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-12-11T09:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-12-03T10:47:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  25. 2014-12-02T11:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-11-13T10:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-11-11T09:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-11-07T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-11-07T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-16T12:04:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-10-16T12:03:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-14T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-10T09:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-08T11:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-07T09:41:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-10-01T10:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-29T10:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-23T13:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-09-03T10:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-07-15T12:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.