O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 921 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-11-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/431 - 2002-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2006-02-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/681 - 2006-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/682 - 2012-09-05 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-10-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409 - 2022-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-23 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413 - 2022-05-24 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414 - 2022-05-30 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415 - 2022-05-30 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417 - 2023-02-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425 - 2023-02-13 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426 - 2023-02-13 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427 - 2023-03-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/920
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-11-20 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/431 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-02-18 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/432 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-02-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/681
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T14:23:31.359000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f9a2be50b168ebb61d903710f04081d336802fac8744bed0a3115c181af44bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 921 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-20 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 921. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00072735320018230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXECUÇÃO FISCAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 921 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0f9a2be50b168ebb61d903710f04081d336802fac8744bed0a3115c181af44bd. SHA-256 do comentário:beb2ad99850e189442c43a8001e748ef6c10f6939390750fa14c7e0a37e86c51.