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TJRS — 00010620820158210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb7f69480c766b4299ade88450984403225c641d23ab7bd7cb74f1634cea639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-02
Recebimento (TPU 132)
2015-06-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T11:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T10:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-07-20T13:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2018-10-23T17:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-02-12T01:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.