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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001722620166090032

Classe: RepresentaçãoOrgao: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abccde86c8fd8fd60da7447841e0c59442f785469ee628a4146d4773ebb53afb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-09
Documento (TPU 581)
2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T11:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-09-26T08:32:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  3. 2017-02-06T01:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-06-27T11:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2016-09-27T06:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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  6. 2016-09-13T09:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2018-10-11T02:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2018-11-12T06:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  9. 2016-09-26T05:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-08T03:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  11. 2016-09-27T02:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2018-10-11T02:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-11-09T02:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-08-01T12:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2018-11-14T05:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-11-14T05:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-15T05:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-26T08:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-09-27T04:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-06-09T03:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-11-14T05:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  22. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2016-09-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2017-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-10-17T01:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-19T10:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-02-06T12:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-26T11:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-05-08T12:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-21T08:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-11-14T05:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-02-07T12:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-10-11T02:36:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2018-10-23T04:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-16T09:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.