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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000695020196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79eab5f57d007cda4a5cb63cd244fbb57a4e3a92fcab37455a61f749474b77ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.649075123Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-07T11:59:24.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 79eab5f57d007cda4a5cb63cd244fbb57a4e3a92fcab37455a61f749474b77ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T11:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T13:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-25T14:10:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T17:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-19T17:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T16:10:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-07T12:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-15T08:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-15T08:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-04T12:53:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-10-04T12:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-07T11:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-07T12:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-11T11:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-11T18:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-12T15:35:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2019-10-23T14:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-21T14:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-25T11:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-26T16:09:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-26T16:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.