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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000681720196110018

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3ea48b0a387fb8e807dbb766abbce78e84d4a568d668d86f96cd3541fc0b2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:39.667600656Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-03T11:37:56.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0c3ea48b0a387fb8e807dbb766abbce78e84d4a568d668d86f96cd3541fc0b2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Documento (TPU 581)
2019-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T11:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-03T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-08-28T10:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-18T09:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-09-18T09:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-18T09:49:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T09:18:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-06-25T09:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-11T09:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-07-11T10:22:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-05-03T10:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-05-03T10:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-09T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-20T11:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-27T11:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-17T11:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-25T09:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-04T10:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-11T09:28:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  22. 2019-07-11T10:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-11T10:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-12T10:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-28T10:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-18T09:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-10-18T09:48:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2019-10-18T09:49:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-31T09:17:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-31T09:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.