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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falso testemunho ou falsa perícia — TJSC 00148775320158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab1109fb0f8b7911c516dd4fffdc9dc9b7708d33be6c0c10a23556db8f32989

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-10-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-02
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-21
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T17:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-10-04T15:02:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-08-15T15:10:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-12-15T15:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-15T23:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-05-02T02:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-29T03:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-21T00:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-13T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-13T13:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-03-13T12:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-12T18:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-03-11T18:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-11T18:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-27T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-20T16:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-01-29T08:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-22T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-04T17:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-12-04T17:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-04T17:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-12-04T17:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-04T17:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-27T21:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-12T18:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-12T18:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-08-12T12:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-08-07T16:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-07T16:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-29T08:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-07-12T17:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-12T17:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-07-09T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-09T13:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-07-08T18:43:55.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  36. 2019-07-08T13:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-07-08T13:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-07-05T10:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-06-27T10:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-27T10:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.