TJRJ — 00219064220138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b13cf8ff59116d7cac4e61b58221d31cd0eed3979ce36afe37472bfb71c04f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2022-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-21
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2017-04-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2013-06-17T15:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-08-01T16:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-29T15:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-01-09T12:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-02T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-01T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-02T15:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-16T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-21T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-24T13:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-16T12:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-14T18:20:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-17T16:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-20T15:38:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-29T16:28:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-29T16:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-16T14:26:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-06T14:37:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T17:53:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-21T13:28:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-21T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-24T13:05:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Remígio
- TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE