TJRJ — 00219064220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b13cf8ff59116d7cac4e61b58221d31cd0eed3979ce36afe37472bfb71c04f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-21
Improcedência (TPU 220)
2022-09-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-04-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2013-06-17T15:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-08-01T16:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-08-05T16:33:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-11-29T15:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-01-09T12:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-05-08T14:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-06-02T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2014-09-05T16:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-09-09T14:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-10-02T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2014-11-27T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2016-09-21T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-12-01T13:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-12-02T15:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-02-16T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-09-21T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2022-09-24T13:06:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-07-16T12:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-02-14T18:20:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-02-17T16:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-20T15:38:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-29T16:28:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-09-29T16:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-16T14:26:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2017-04-06T14:37:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2017-07-19T17:53:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2022-09-21T13:28:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-09-21T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-09-24T13:05:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-24T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.