Wiki Jurídica

TRE-BA — 00000652620176050139

Classe: Procedimentos Relativos a Realização de EleiçãoOrgao: 139a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e39a6a0dc6154e020c1a448c7e381eeafb8c978be99a56990fbdd93056fb9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T17:01:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  2. 2017-11-17T17:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.