TRF5 — 00000463520234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1080b62d19cc41a26baeb1e100bc0807fb12e55aa49797074db41d729c57d446
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T13:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-15T08:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T07:27:37.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-03-31T12:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-04T15:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-18T17:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-05-04T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-04T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-06T21:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15T11:39:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-06-15T11:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-03T13:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-03T13:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-03T13:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-29T05:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-30T08:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-03T13:46:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-23T08:47:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-24T11:08:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-11-29T05:12:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00026305620144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00060275720068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00005087420074025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00024960420248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TRF2 — 50421013120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003874620218172001 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001398920228080063 — Ação Civil Pública · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJRN — 00057304520098200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Médico saiu do plano no meio do seu tratamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.157.952 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.178.466 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada