Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJPE 00000012220068170520

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03a9dfe6c6f754dcd681411848583686f9eb9f7fe91f26ebf9c7e52a51f59fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-31 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-11-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-04-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-18 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-29 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-12
Prescrição (TPU 11878)
2021-02-15
Recebimento (TPU 132)
2021-02-15
Conclusão (TPU 51)
2021-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-08-31T16:41:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2009-09-02T16:27:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2010-04-28T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-11-20T15:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-01-23T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-24T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-12-11T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-12-16T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-02-15T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-05-06T14:18:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  12. 2010-05-06T14:19:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2018-05-08T15:43:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2018-10-10T16:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-10-24T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-25T14:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2019-12-11T15:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-12-13T16:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-16T11:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-02-10T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2021-02-15T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-04-12T14:13:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  24. 2021-04-15T12:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-06-09T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-06-18T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-18T12:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-06-21T10:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-10-28T13:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.