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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00079917520188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7864e8cb79701fbeedc8646b11000ba47163c96ea8fe93f1303592dde4736254

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-05-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:05:16.454859452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7864e8cb79701fbeedc8646b11000ba47163c96ea8fe93f1303592dde4736254

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2018-06-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-18
Recebimento (TPU 132)
2018-06-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Prescrição (TPU 11878)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T17:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T11:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-21T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-29T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T16:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-04-04T10:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-02T11:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-24T19:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-29T11:21:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2018-05-29T11:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-08T12:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-06-18T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-26T15:31:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-06-26T15:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.