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TRF4 — 00020948520094047103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2009-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6bee57b958333002f1b1d97284dfc9896ca4f1f08bdadec47ce478d562ce2dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-09 a 2017-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-31
Recebimento (TPU 977)
2017-03-24
Reativação (TPU 849)
2011-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-25
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2011-03-31
Recebimento (TPU 977)
2011-03-31
Conclusão (TPU 51)
2011-03-10
Recebimento (TPU 977)
2011-03-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-03-10
Redistribuição (TPU 36)
2011-02-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-02-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas

  1. 2011-03-10T16:33:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2011-03-31T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-03-10T15:46:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2011-02-24T11:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2010-12-06T16:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2010-12-09T18:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2009-11-09T18:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2017-03-31T16:46:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2017-03-31T15:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-03-24T14:53:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2011-04-28T15:13:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2011-04-25T16:25:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2011-03-31T17:33:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2011-03-10T15:38:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2011-02-24T11:34:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2011-02-11T13:17:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-12-09T18:21:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2010-12-06T14:53:21.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.