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TJBA — 00221561820238050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2023-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d30a51e10755dc0c363e1f30a4a93d7f2cf6f8f82c1beb3f48d40f4a1670b3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Difamação | Raça

Movimentações públicas

2023-08-09T09:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T09:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-09T19:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-17T16:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-17T16:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-18T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-18T17:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-22T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-01T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-09-01T14:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T18:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-18T18:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-29T18:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-29T18:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T09:18:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2023-08-09T09:18:20.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

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2023-08-10T09:18:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-09-18T18:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-08-14T10:38:43.000Z — Incompetência (TPU 941)

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