Procedimentos Relativos a Realização de Eleição — Requerimento — TRE-BA 00000374420176050176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ae8a06f9101949c8674acf03ed0bd7ed8804ab63ea836668cec95ee19417242
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-18 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T11:02:25.627000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171211114423
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ae8a06f9101949c8674acf03ed0bd7ed8804ab63ea836668cec95ee19417242
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-11 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-18
- Despacho (TPU 11009)
- 2017-12-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-11T11:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-18T10:42:37.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-12-18T10:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000310820256050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000398620126140063 — Prestação de Contas Anual · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-RS — 00003413720166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000022120176140019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA
- TRE-MA — 00000306720156100084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003455920166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000868620236190030 — Petição Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TRE-MA — 00004832820166100084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL