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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00004093120158250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1672dd44580b9192d488348562976812849db426017eb34f5e3106def98bdd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-10-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-11-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-12-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:28:59.254000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1672dd44580b9192d488348562976812849db426017eb34f5e3106def98bdd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-14
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-08T10:16:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-09-06T08:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-07-23T16:58:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-03-14T08:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-09-27T11:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-05T09:47:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-09T13:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-28T12:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-16T10:58:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-14T13:28:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-06T15:46:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-08-19T11:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-07-23T16:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-07-23T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-14T10:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-05-18T09:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-05-02T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-12-09T13:23:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2015-11-13T08:37:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  20. 2015-11-13T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-04T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-10-27T11:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-19T11:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-24T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-24T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-09-24T11:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-09-22T10:35:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-09-22T10:26:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-08-20T08:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-19T12:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.