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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09015297619708260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1970-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95050c5e73b3c68ba95e77e28d5b71f753d7361fa9a4078ead9f096f1983a999

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-08-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-12-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-10-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-07-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:34:42.028273979Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19700331000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1970-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95050c5e73b3c68ba95e77e28d5b71f753d7361fa9a4078ead9f096f1983a999

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Provisório (TPU 245)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-12-09
Provisório (TPU 245)
2010-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-27
Publicação (TPU 92)
2010-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-29
Publicação (TPU 92)
2010-09-29
Publicação (TPU 92)
2010-09-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  17. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  18. 2017-07-27T22:29:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2023-04-05T09:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.