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TJSE — 00002634020148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1238fe4d0899fb89c6ad04faa84d2bfe243a6f70d4f7448de49a2bbd01be2033

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Prescrição (TPU 11878)
2018-08-30
(TPU )
2018-07-25
(TPU )
2018-07-25
Petição (TPU 85)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-20
(TPU )
2018-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-25T08:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T10:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  3. 2017-06-21T08:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-05-21T14:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-09-11T02:34:27.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-30T16:46:16.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-25T08:33:46.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-20T10:26:27.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-20T10:26:03.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-05T11:20:05.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-05T10:33:09.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-06T02:07:41.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-25T14:31:30.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-30T09:08:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-18T09:17:19.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-29T11:19:23.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-21T10:18:17.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-16T10:24:49.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-15T19:02:30.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-15T19:02:30.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-17T10:08:09.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-15T08:25:12.000Z — (TPU )
  23. 2016-09-13T12:10:08.000Z — (TPU )
  24. 2016-02-24T08:10:23.000Z — (TPU )
  25. 2016-01-15T08:43:48.000Z — (TPU )
  26. 2015-12-04T09:52:32.000Z — (TPU )
  27. 2015-09-08T08:59:40.000Z — (TPU )
  28. 2015-08-31T09:32:40.000Z — (TPU )
  29. 2015-08-31T09:31:34.000Z — (TPU )
  30. 2015-08-31T09:29:52.000Z — (TPU )
  31. 2015-08-13T13:28:33.000Z — (TPU )
  32. 2014-10-14T12:32:19.000Z — (TPU )
  33. 2014-09-08T10:59:04.000Z — (TPU )
  34. 2014-09-08T10:49:55.000Z — (TPU )
  35. 2014-09-02T08:07:28.000Z — (TPU )
  36. 2014-09-02T08:07:09.000Z — (TPU )
  37. 2014-09-02T08:06:05.000Z — (TPU )
  38. 2014-09-02T08:05:26.000Z — (TPU )
  39. 2014-08-13T15:15:59.000Z — (TPU )
  40. 2014-06-30T09:30:17.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.