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TRE-DF — 06000129220226070000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9253e2d1ac7a4b6dbf9461a78b0996f9b146eb9205f46dc721965af440aed9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Recebimento (TPU 981)
2022-06-21: Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-17: Recebimento (TPU 132)
2022-06-17: Recebimento (TPU 132)
2022-06-17: Conclusão (TPU 51)
2022-06-17: Petição (TPU 85)
2022-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15: Publicação (TPU 92)
2022-06-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-11T15:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T14:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76582",
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2022-01-31T09:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T15:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-02-18T15:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T14:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-02T13:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-03-02T16:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "76582",
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  }
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2022-03-04T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-06-06T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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2022-06-06T14:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T17:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76582",
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2022-06-13T17:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2022-06-15T10:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2022-06-15T10:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
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2022-06-15T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76582",
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2022-06-17T16:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-06-17T16:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
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2022-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "76582",
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2022-02-14T19:01:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
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2022-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-02-22T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
```

2022-02-22T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-02-26T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-03-05T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
```

2022-03-08T02:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-03-15T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-06-15T03:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-06-15T03:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}
```

2022-01-12T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-01-28T16:27:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-02-01T15:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-02-01T15:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2022-02-16T18:40:29.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002756020256020000 — Propaganda Partidária · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-MT — 06002961820246110001 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06002891520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06002712320256020000 — Propaganda Partidária · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06004060720256210000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004083020236000000 — Petição Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004161920226080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE STF3
TRE-SE — 06002267720256250000 — Propaganda Partidária · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE