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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00001523420038250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a805e91e69a23cc02c6a7ed86eb31a50de48be4580d85f1ce7a84c244e488d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2003-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2004-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2004-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2004-12-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2004-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2005-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2005-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2006-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2007-01-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2007-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2007-10-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2009-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2009-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2014-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2004-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-10 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24
(TPU )
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
(TPU )
2016-11-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-20
(TPU )
2015-06-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-06-11
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T09:51:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2009-09-10T12:22:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2007-02-08T11:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2004-12-09T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2003-12-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-01-24T11:04:24.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-09T09:52:32.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-20T10:44:26.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-04T11:24:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-15T11:04:00.000Z — (TPU )
  11. 2012-05-30T10:47:21.000Z — (TPU )
  12. 2009-08-04T15:45:07.000Z — (TPU )
  13. 2009-07-10T09:33:08.000Z — (TPU )
  14. 2007-10-09T17:28:09.000Z — (TPU )
  15. 2007-06-22T12:56:17.000Z — (TPU )
  16. 2007-02-08T11:54:33.000Z — (TPU )
  17. 2006-11-10T11:02:56.000Z — (TPU )
  18. 2006-01-19T10:37:53.000Z — (TPU )
  19. 2005-12-13T12:40:48.000Z — (TPU )
  20. 2005-06-22T15:20:18.000Z — (TPU )
  21. 2005-03-22T10:42:33.000Z — (TPU )
  22. 2004-07-15T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-23T13:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-11-10T10:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-09T09:53:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-10-26T13:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-25T12:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-11T10:44:14.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  29. 2015-06-11T10:44:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2015-05-11T11:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-24T09:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-22T09:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-10T10:05:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-04-10T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-29T11:36:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2014-04-29T11:36:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2014-04-25T11:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-12-17T00:14:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2009-12-17T00:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2009-11-16T20:05:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.