TJMS — 00000028720258120032

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631552a5f52e9e94f4595a9fefdc238be8e3536deacfb78417ebeda9cb8098d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Definitivo (TPU 246)
2025-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11
Remessa (TPU 123)
2025-05-19
Recebimento (TPU 132)
2025-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T15:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
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        "codigo": "3583",
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      }
    }
  2. 2025-01-08T16:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  3. 2025-01-10T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  4. 2025-01-10T19:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  5. 2025-01-14T15:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  6. 2025-02-03T16:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  7. 2025-02-07T15:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  8. 2025-02-07T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  9. 2025-02-10T10:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  10. 2025-03-26T08:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  11. 2025-03-27T16:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  12. 2025-05-09T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  13. 2025-05-09T12:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  14. 2025-05-09T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  15. 2025-05-12T15:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  16. 2025-06-11T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  17. 2025-01-08T15:40:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  18. 2025-01-14T15:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  19. 2025-02-07T15:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  20. 2025-05-09T12:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  21. 2025-05-09T12:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  22. 2025-09-10T17:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  23. 2025-01-08T15:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  24. 2025-01-08T15:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  25. 2025-01-08T15:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  26. 2025-01-08T15:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  27. 2025-01-08T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  28. 2025-01-08T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  29. 2025-01-08T15:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  30. 2025-01-08T15:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  31. 2025-01-08T15:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  32. 2025-01-08T15:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  33. 2025-01-08T16:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  34. 2025-01-09T16:22:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  35. 2025-01-09T16:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  36. 2025-01-10T17:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  37. 2025-01-10T17:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  38. 2025-01-10T19:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  39. 2025-01-14T14:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  40. 2025-02-03T16:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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