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Recurso Especial Eleitoral — Difamação na Propaganda Eleitoral — TSE 00001281720176210071

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55eb3d5baeb919fac06ae5385b49624ada4d1dc2d030fce708e4457b6eb62852

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-29 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2022-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2022-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2022-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2022-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2023-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-01 relativo a «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 no assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-10 para o assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Remessa (TPU 123)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Meios Processuais | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T16:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-05T16:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-10-05T17:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-11-18T16:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-18T17:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-24T14:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-04-29T19:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2022-02-08T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-03-08T16:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-10-05T16:26:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2020-10-05T16:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-10-05T16:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-10-05T16:37:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2020-10-05T16:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-10-05T17:31:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  16. 2020-10-16T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-21T12:28:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2020-10-21T12:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-14T16:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-14T16:12:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  21. 2020-11-14T16:12:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-11-16T18:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-17T14:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-17T14:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-17T14:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-17T14:29:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  27. 2020-11-17T14:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-19T11:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-11-19T11:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-11-19T11:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-24T09:40:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  32. 2020-11-24T09:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-24T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-24T16:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-11-24T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-11-24T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-11-24T16:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-11-24T17:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-11-24T17:07:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-11-25T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.