TSE — 00000105320176150024

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4173716a2cee6ff6ca9df9cf67c8fcd2e95ab5cb0c8191c6752f0c53c55e0274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24
Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-24
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Cargo - Vereador | Meios Processuais | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-09T18:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-06-28T14:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-03T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-15T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-09T14:58:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-06-28T14:05:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-03-05T13:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-03-05T13:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-03-05T13:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-09T18:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-03-09T18:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-03-10T20:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-05-17T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-05-17T23:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2021-05-17T23:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-05-17T23:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-28T09:40:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  18. 2021-06-28T09:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-28T21:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-06-28T21:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-29T18:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-06-30T05:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-07-01T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-07-01T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-07-05T13:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-08-02T16:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-08-02T16:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-03T00:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-08-03T00:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.