TSE — 00000105320176150024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4173716a2cee6ff6ca9df9cf67c8fcd2e95ab5cb0c8191c6752f0c53c55e0274
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Cargo - Vereador | Meios Processuais | Injúria na Propaganda Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 11484
- Ver outros registros do assunto TPU 11486
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11487
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-09T18:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-28T14:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-03T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-09T14:58:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-28T14:05:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-03-05T13:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-03-05T13:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-05T13:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09T18:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-09T18:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-10T20:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-05-17T23:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-05-17T23:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-17T23:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28T09:40:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-06-28T09:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28T21:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28T21:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28T21:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-29T18:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-30T05:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-01T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-01T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-05T13:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-02T16:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T16:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T17:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T00:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03T00:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00000763320176150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-31 · 5 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 00000096820176150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-05 · 4 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-AL — 06005370520246020013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-PE — 06000795220216170020 — Petição Criminal · 2021-12-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000015420216130025 — Termo Circunstanciado · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena