Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PB 06000012020226150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bbcd1e9badd66138bac896d0d229eeafcb555edaf47f82d09f84844df0c58ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:24.454000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220329105915
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bbcd1e9badd66138bac896d0d229eeafcb555edaf47f82d09f84844df0c58ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-29T10:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-03-29T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-05-10T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-03-29T10:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-05-04T10:09:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-05-10T11:03:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-05-10T11:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000431920196140083 — Direitos Políticos · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000018620266150069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Direitos Políticos / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 00000266120146240056 — Direitos Políticos · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-SC — 00000103820186240066 — Direitos Políticos · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000168420156120001 — Direitos Políticos · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 69ª Zona Eleitoral - Carangola