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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00005539820118250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc16728fd24a4b980a86f4afa5f0a0edc0610660658b80bef677b7b367888f36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2012-01-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2012-03-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2013-02-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2013-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2013-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2013-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2013-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2013-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2013-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-09 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-09 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-27 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2013-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-16
Definitivo (TPU 246)
2013-12-16
(TPU )
2013-11-14
Documento (TPU 581)
2013-11-08
Recebimento (TPU 132)
2013-11-06
(TPU )
2013-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-29
(TPU )
2013-10-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-20T09:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-03-07T11:50:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-01-27T10:28:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-05-06T08:40:15.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-16T16:12:09.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-06T11:27:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-29T13:29:16.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-08T11:07:12.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-17T12:34:23.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-04T09:37:19.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-28T13:03:46.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-14T12:32:48.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-25T10:26:31.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-22T16:29:54.000Z — (TPU )
  15. 2013-02-20T12:36:26.000Z — (TPU )
  16. 2013-02-20T08:18:46.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-14T13:56:52.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-12T08:14:32.000Z — (TPU )
  19. 2012-12-11T12:56:16.000Z — (TPU )
  20. 2012-11-30T12:23:53.000Z — (TPU )
  21. 2012-10-24T09:04:17.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-19T12:47:58.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-15T12:19:56.000Z — (TPU )
  24. 2012-03-07T13:34:03.000Z — (TPU )
  25. 2012-03-07T09:14:15.000Z — (TPU )
  26. 2012-02-02T11:59:41.000Z — (TPU )
  27. 2012-01-09T09:14:21.000Z — (TPU )
  28. 2011-12-13T12:47:07.000Z — (TPU )
  29. 2015-04-13T10:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2013-12-16T16:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-12-16T16:16:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2013-11-14T10:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-08T10:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-11-05T12:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-30T08:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-10-16T15:12:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  37. 2013-10-16T15:12:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2013-10-15T11:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-14T13:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-10-08T11:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.