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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00000287820148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5a4931fb7a188e809986c5be6a6c431a23f62d13b1373fbde593e5fdd4eaa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-02-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2014-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2014-06-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2015-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-07-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-07-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
(TPU )
2017-07-24
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)
2017-05-11
(TPU )
2017-05-09
(TPU )
2017-04-28
Documento (TPU 581)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-28T14:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-07-14T13:53:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2014-06-25T15:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-02-05T13:41:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-08-28T10:40:51.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-11T12:29:28.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-09T10:01:32.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-24T12:00:23.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-12T19:23:39.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-19T14:11:51.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-02T14:53:06.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-17T14:13:45.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-09T15:38:27.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-11T12:23:30.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-31T11:55:46.000Z — (TPU )
  16. 2015-02-13T10:58:30.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-28T11:23:46.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-12T09:39:17.000Z — (TPU )
  19. 2015-01-12T08:27:00.000Z — (TPU )
  20. 2014-07-10T11:43:11.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-16T10:18:26.000Z — (TPU )
  22. 2014-06-11T10:33:53.000Z — (TPU )
  23. 2014-03-18T13:17:16.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-03T16:16:57.000Z — (TPU )
  25. 2014-01-29T11:38:16.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-24T09:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-05-18T09:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-05-18T09:04:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-05-17T11:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-15T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-04-28T12:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-04-04T11:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-17T10:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-11-04T08:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-10-26T16:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-10-21T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-09-08T10:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-09-05T10:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-07-23T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-07-15T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.