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TRF4 — 50139893320154047107

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12de1d02252d69d57a99d6a9760aaa846e27b8ac7e46419fa189b05d1759ed56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-23 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-22: Documento (TPU 581)
2016-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-17: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-17: Petição (TPU 85)
2016-06-11: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-11: Petição (TPU 85)
2016-06-10: Documento (TPU 581)
2016-06-09: Incompetência (TPU 371)
2016-06-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-09: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-22T17:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2016-06-21T13:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2016-06-17T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-06-11T22:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-06-10T15:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2016-06-09T17:31:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2016-06-07T14:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-31T17:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-31T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-30T15:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-24T17:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-23T14:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-18T21:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-17T17:52:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-03-30T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-20T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-19T12:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-07T16:50:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```

2015-10-02T14:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-09-23T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-06-22T17:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-06-17T09:37:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-11T22:08:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-09T15:33:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-06-09T15:33:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-06-09T15:33:20.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-31T15:15:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-24T17:37:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-24T17:34:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-23T14:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-23T14:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-18T21:56:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-17T17:52:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-05-17T17:52:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-03-28T15:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-07T16:54:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-07T16:52:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-07T16:52:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2016-01-07T15:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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