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TRF1 — 00000201120194013605

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b901d238247a6ff2c64fef6b6a0e0a86bd9339e11096e9cab51c1a869017ca0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Ver outros registros do assunto TPU 6045

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T16:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T17:56:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T13:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T17:56:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-05T08:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T15:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-06T10:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T14:41:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-11T18:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T18:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T18:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T18:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T18:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T21:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-14T21:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T01:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-09T09:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-09T09:30:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-04-09T09:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-10T10:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-21T15:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T10:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T16:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2023-09-13T07:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "14122",
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2023-09-13T07:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-10-27T07:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T15:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14122",
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  }
}

2023-12-13T15:54:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-13T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2023-12-18T17:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-09-13T11:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-11-10T11:29:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2024-11-10T11:29:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-11-28T12:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2025-11-28T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-11-28T13:11:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2026-02-24T00:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001214120174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004307720174050000 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00001222620174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002451920194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Uberlândia
TRF1 — 00002446220194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Poços de Caldas
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002429220194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Poços de Caldas
TRF6 — 00001247320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO