TRF1 — 00000302220194013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22014932223897c74611b9d3b6138316763ae29b649075f6e03a19ebe5f5476c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas

  1. 2019-02-27T12:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-02-27T18:25:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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      }
    }
  3. 2019-06-04T17:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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      }
    }
  4. 2019-10-07T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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      }
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  5. 2019-02-27T18:25:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2019-06-04T17:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  7. 2019-06-04T17:10:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2019-06-04T17:11:04.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  9. 2019-06-13T16:52:18.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  10. 2019-06-13T16:52:23.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  11. 2019-06-14T11:58:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16492",
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      }
    }
  12. 2019-06-14T11:58:48.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  13. 2019-10-07T17:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  14. 2019-10-08T17:16:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  15. 2019-10-08T17:16:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2019-10-09T16:29:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2019-10-29T16:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  18. 2019-12-11T16:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2023-11-22T14:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
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  20. 2023-11-22T17:20:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2024-04-10T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
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  22. 2024-04-10T15:21:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16492",
        "nome": "Vara Única de Tucuruí"
      }
    }
  23. 2024-11-09T08:42:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  24. 2026-09-07T11:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  25. 2026-09-07T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  26. 2026-09-08T13:00:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  27. 2026-09-08T13:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  28. 2026-09-08T13:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }

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