TRF1 — 00000302220194013907
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas
- 2019-02-27T12:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2019-10-07T17:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2019-10-08T17:16:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2019-12-11T16:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2023-11-22T17:20:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-04-10T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16492", "nome": "Vara Única de Tucuruí" } } - 2024-11-09T08:42:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-07T11:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T13:00:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T13:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T13:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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