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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00001486020168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555f733258b10a5dcfa3e8e9828c73367cba77674c7cc387d13e59df0599e359

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2016-03-18 — Mero expediente; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-03-18 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-04-19 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-06-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-13 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-10-22
(TPU )
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-27
(TPU )
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T17:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-27T08:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-27T15:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T13:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-04-19T13:41:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2016-03-18T11:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2016-03-18T11:15:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2019-10-22T09:27:40.000Z — (TPU )
  9. 2019-09-27T09:37:40.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-26T13:56:12.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-26T13:48:03.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-26T13:31:05.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-25T08:12:20.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-24T10:55:26.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-20T10:08:15.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-20T09:25:57.000Z — (TPU )
  17. 2018-02-20T09:25:02.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-15T08:49:15.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-15T08:48:47.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-14T12:21:55.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-02T13:39:27.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-21T11:56:01.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-21T11:56:01.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-20T07:51:30.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-11T09:08:32.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-01T07:24:35.000Z — (TPU )
  27. 2016-03-28T08:54:51.000Z — (TPU )
  28. 2016-03-28T08:54:28.000Z — (TPU )
  29. 2019-12-13T08:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-12-13T08:05:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-12-11T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-04T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-22T09:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-09T16:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-09-27T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-17T21:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-27T08:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-13T10:51:19.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  39. 2018-06-06T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-24T10:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.