TJMT — 00000302620028110085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a848c23658c50835de3b4e35daac1078dfd2ba41fca7da63e87a4790328351f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 381 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-01 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração Administrativa
Movimentações públicas
- 2004-09-01T14:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-06-09T13:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-06-29T14:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T13:53:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T13:53:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T14:20:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T14:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-27T15:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-27T15:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-02-04T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-03-31T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-03-31T15:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-05-18T16:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-06-15T16:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-08-08T16:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-08-08T16:55:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-08-16T15:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-01-25T20:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-01-25T20:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-01-28T00:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-01-28T00:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-02-18T01:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-02-18T01:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-02-18T01:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-02-18T01:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-02-18T01:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-02T02:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-02T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-14T13:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-31T20:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-31T20:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-04-04T03:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-04-04T03:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-04-26T17:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-04-28T05:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-03T04:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-03T04:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-03T04:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-03T04:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-05T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-06-25T00:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-07-27T07:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-09-10T19:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-09-15T12:54:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-10-15T15:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-10-18T08:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-10-26T15:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-11-09T17:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2004-11-11T16:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-01-17T19:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-14T15:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-16T10:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-17T15:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-21T13:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-23T15:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-02-23T16:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-07T17:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-08T13:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-14T15:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2005-03-14T17:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2018-10-16T15:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2018-11-29T15:16:15.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-03-09T18:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-07-14T10:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-07-14T19:32:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2020-11-24T14:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-02-04T08:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-02-08T16:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2021-03-31T12:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2022-05-19T13:48:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-01-25T20:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-03-31T20:27:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-05-25T16:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-06-25T00:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2023-07-27T07:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51757413020188130024 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50021888820194025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002169620194013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002172420194014103 — Execução Fiscal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 01ª - Porto Velho
- TJRN — 00052340620078200124 — Execução Fiscal · 2007-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002163920194014103 — Execução Fiscal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 02ª - Porto Velho
- TJAP — 00023746920168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TRF2 — 50115523820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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