TRE-RS — 00000073820166210163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d6569f3d12061e1fecf8fa8bc620fb3aa82503773d7d1086809dcf4c38f58a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-31T12:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27286", "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-02-24T10:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
- TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
- TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
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