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TJPA — 08662419120218140301

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2228f075c30cb5261c200607522224c904d6d4ca36b79c61b55b61ca1d90927e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-12-02
Petição (TPU 85)
2021-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Audiência (TPU 970)
2021-11-18
Audiência (TPU 970)
2021-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-18T09:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  2. 2021-11-18T09:30:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  3. 2021-11-23T10:13:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  4. 2021-11-23T10:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  5. 2021-11-29T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  6. 2021-12-02T10:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  7. 2021-11-29T10:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  8. 2021-12-02T13:05:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}
  9. 2021-12-02T13:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81619",
    "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.