TRF4 — 00030209820024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6fd9629bc0d8908b789c8d5a0f0427df84ebf7ea3afa45d748dc28c13ea79c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-05 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T16:38:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-10-20T16:40:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-09T00:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-05T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-07-01T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2004-01-28T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-09-16T13:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2003-01-16T14:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2002-08-05T17:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2016-11-08T15:52:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-10-20T16:40:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-09-06T17:13:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-09-05T17:29:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2016-07-04T00:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-01T14:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2005-02-22T13:05:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-09-27T17:38:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-09T14:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-03-26T14:39:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-02-12T18:23:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-02-12T18:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-29T11:04:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2003-08-15T19:04:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2003-03-07T14:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-12-18T18:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-12T17:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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