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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 00001101220196260386

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d605f8778ac9a4f7bcac00835ab9b04ebbc6f5392545485660fd29dc35484a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-06-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2023-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-10-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2025-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2025-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07
Definitivo (TPU 246)
2025-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16
Reativação (TPU 849)
2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-19
Petição (TPU 85)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T17:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  2. 2020-01-30T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  3. 2021-08-12T10:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  4. 2023-05-17T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  5. 2019-12-18T16:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  6. 2020-02-13T13:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  7. 2020-02-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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  8. 2020-02-20T15:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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  9. 2020-07-29T17:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  10. 2021-08-05T18:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  11. 2021-10-14T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  12. 2021-11-02T22:01:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  13. 2021-11-02T22:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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}
  14. 2021-11-02T22:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  15. 2021-11-09T03:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  16. 2023-03-20T07:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  17. 2023-05-09T13:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  18. 2023-05-26T10:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  19. 2023-05-26T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  20. 2023-05-26T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  21. 2023-05-30T01:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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}
  22. 2023-05-30T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  23. 2023-06-03T03:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  24. 2023-06-03T03:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  25. 2023-06-03T03:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  26. 2023-06-03T03:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  27. 2023-06-12T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  28. 2023-06-12T11:18:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  29. 2023-06-12T11:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  30. 2023-06-14T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  31. 2023-06-14T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  32. 2023-06-14T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  33. 2023-06-14T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  34. 2023-06-16T01:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  35. 2023-06-16T01:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  36. 2023-06-20T07:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  37. 2023-06-22T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  38. 2023-06-22T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  39. 2023-06-22T13:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  40. 2019-10-21T17:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.