TRF5 — 05001149720204059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d5502750259e3c83f30dfcf040bbb9d8e5b1d0d03a59c3bf0b878a82893193
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-08
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-22T19:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-01T16:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-08T12:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-28T14:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-27T10:15:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-08T12:50:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-03-15T11:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108637320068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006642420168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de Belém
- TRF2 — 00109614320074025050 — Recurso Inominado Cível · 2009-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00160301620004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJAM — 40006539220138040000 — Ação Rescisória · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40033534120138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJAM — 40007148420128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJRN — 00102214220028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA