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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012618120158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9339a96d6ae637fb1362039c78192b2b6ec750a6cb275c0b648db1f0e4e179

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2015-10-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-16 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-01-27 — Procedência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:37:07.610000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150609120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc9339a96d6ae637fb1362039c78192b2b6ec750a6cb275c0b648db1f0e4e179

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-27
Petição (TPU 85)
2017-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-15
Petição (TPU 85)
2017-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-27T18:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-15T10:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-27T12:53:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  4. 2016-08-16T08:50:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-10-08T11:29:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-08-27T18:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-25T11:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-15T10:36:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-10T14:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-14T13:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-02T12:24:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-02T12:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-02T08:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-17T15:07:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-17T15:07:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-15T11:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-02T12:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-25T13:01:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-25T15:07:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-11T19:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-12T12:02:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-12-09T14:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-07T12:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-02T22:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-09-02T10:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-06-09T08:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-08-21T09:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-11-08T15:01:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-11-08T15:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2017-08-23T18:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-15T12:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-08-09T10:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-27T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-07-14T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-30T13:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-05-09T13:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-03-30T11:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-03-07T14:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-01-27T12:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-01-17T15:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.